Há apoios para limpeza de terrenos? Guia com valores e como concorrer

Descubra quais os apoios para limpeza de terrenos, valores, critérios de acesso e como se candidatar.

A limpeza de terrenos é uma obrigação legal, uma medida de segurança e uma prática essencial para a prevenção de incêndios rurais. Mas a tarefa pode representar custos significativos para os proprietários.

A boa notícia é que existem apoios para limpeza de terrenos, disponibilizados por várias entidades públicas - e muitos deles são a fundo perdido.

Estes apoios não só ajudam a reduzir custos, como incentivam uma gestão mais sustentável e ativa do território.

Neste artigo, vai ficar a saber que apoios para limpeza de terrenos existem, quem os disponibiliza, quais são os valores de referência, como funcionam e quem se pode candidatar.

Porque existem apoios para limpeza de terrenos?

Portugal enfrenta um risco elevado de incêndios rurais, agravado pela acumulação de combustível vegetal, o abandono agrícola, a fragmentação da propriedade e as alterações climáticas.

A legislação obriga à limpeza de terrenos, especialmente em zonas próximas de habitações, estradas e áreas florestais.

Mas o Estado reconhece que esta responsabilidade tem custos e, por isso, criou vários apoios para limpeza de terrenos, com o objetivo de:

• Reduzir o risco de incêndios;

• Promover a gestão ativa da floresta;

• Apoiar pequenos proprietários;

• Valorizar o território;

• Incentivar boas práticas de silvicultura.

O principal organismo responsável por estes apoios é o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

ICNF apoios para limpeza de terrenos: o que são e como funcionam

O ICNF gere vários programas de apoio à gestão florestal, muitos deles focados diretamente na gestão de combustível, que inclui:

• Limpeza de matos;

• Corte de árvores e de vegetação arbustiva;

• Desramação;

• Remoção de invasoras;

• Criação de faixas de proteção;

• Intervenções em redor de edificações.

Segundo o ICNF, estes apoios para limpeza de terrenos destinam-se a “intervenções de gestão de combustíveis em áreas de elevado risco de incêndio”.

Quem se pode candidatar?

Os programas do ICNF costumam abranger:

• Proprietários individuais;

• Pequenos proprietários (1 a 10 hectares);

• Associações florestais;

• Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);

• Municípios;

• Entidades gestoras de baldios;

• Empresas agrícolas ou florestais.

Tipos de trabalhos financiados

De acordo com o ICNF, são elegíveis ações como:

• “Limpeza de matos”;

• “Desramação e corte de vegetação arbustiva”;

• “Gestão de combustível em redor de edificações”.

Valores de referência dos apoios

Embora os valores possam variar ligeiramente de ano para ano, os montantes praticados nos últimos anos são consistentes e servem como referência intemporal.

Deste modo, os valores de referência nos apoios para limpeza de terrenos são os seguintes:

• 650 euros/hectare para intervenções individuais;

• 800 euros/hectare para candidaturas coletivas;

• Até 1.100 euros/hectare em áreas prioritárias ou com intervenção intensiva.

Como funcionam os pagamentos?

O modelo de pagamentos mais comum inclui:

• 50% no início da intervenção;

• 50% após comprovação fotográfica dos trabalhos.

Os beneficiários precisam de apresentar imagens do antes e do depois dos trabalhos de limpeza para validação.

Encontre aqui profissionais de Limpeza de Terrenos

Outros apoios para limpeza de terrenos além do ICNF

Embora o ICNF seja o principal organismo que disponibiliza apoios para limpeza de terrenos, existem outras fontes de financiamento relevantes. De seguida, apresentamos-lhe as mais importantes.

Fundo Ambiental

O Fundo Ambiental financia programas de:

• Gestão de combustível;

• Recuperação de áreas ardidas;

• Reabilitação florestal;

• Projetos de prevenção estrutural.

Estes programas são, frequentemente, anunciados pelo Governo para “reforçar a prevenção estrutural e apoiar proprietários na gestão ativa do território”, segundo um comunicado oficial.

Programas municipais

Muitos municípios oferecem:

• Limpeza gratuita para idosos;

• Apoios diretos para proprietários;

• Reduções de custos;

• Equipas municipais de gestão de combustível;

• Incentivos para zonas de risco.

Cada autarquia define as suas regras, pelo que vale sempre a pena consultar o site do município onde reside, ou onde tem a sua propriedade.

Associações florestais

As associações florestais regionais ajudam a preparar candidaturas e executam trabalhos de limpeza.

Além disso, têm a acesso a programas coletivos e conseguem valores mais elevados por hectare.

Como saber se tem direito aos apoios para limpeza de terrenos?

Os critérios para atribuir os apoios para limpeza de terrenos variam, mas há padrões comuns:

✔️ Localização do terreno - zonas de risco têm prioridade;

✔️ Área mínima - muitos programas exigem 0,5 a 1 hectares;

✔️ Registo no BUPi – Balcão Único do Prédio (que é usado para o registo de terrenos) é cada vez mais exigido;

✔️ Tipo de intervenção - gestão de combustível é sempre elegível;

✔️ Situação legal do terreno - terrenos com litígios podem ter limitações.

Como preparar uma candidatura

Mesmo antes da abertura de avisos para os apoios de cada ano, pode, desde logo, começar a preparar tudo. Ora siga estes passos…

1. Reúna a documentação

Deve ter na sua posse os seguintes documentos e dados relativos ao terreno a limpar:

• Caderneta predial;

• Identificação do proprietário;

• Localização georreferenciada;

• Fotografias atuais;

• Descrição da intervenção necessária.

2. Registe o terreno no BUPi (se ainda não estiver registado)

O ICNF e o Governo têm reforçado a importância do cadastro de propriedades. Então, complete este passo para garantir o acesso pleno aos apoios para limpeza de terrenos.

3. Decida se vai candidatar-se individualmente ou coletivamente

Antes de tomar a decisão, tenha em conta que as candidaturas coletivas através de associações florestais têm:

• Maior probabilidade de aprovação;

• Valores mais elevados;

• Maior impacto territorial.

4. Prepare o orçamento e o plano de intervenção

Mesmo que o aviso ainda não esteja aberto, ter um plano de ação já definido e um orçamento bem planeado ajuda a acelerar tudo.

Conclusão: vale a pena recorrer aos apoios para limpeza de terrenos?

Sem dúvida! Os apoios para limpeza de terrenos são uma ferramenta essencial para:

• Reduzir custos;

• Cumprir a lei;

• Proteger pessoas e bens;

• Valorizar propriedades;

• Prevenir incêndios;

• Promover uma gestão florestal sustentável.

Com os programas do ICNF, incentivos do Fundo Ambiental, apoios municipais e iniciativas governamentais, os proprietários têm hoje mais oportunidades do que nunca para gerir os seus terrenos de forma responsável e económica.

Esperamos que as nossas dicas ajudem a simplificar o acesso a apoios para limpeza de terrenos – e lembre-se de que a prevenção começa no terreno, mas o primeiro passo para isso é a informação.