A saúde mental é um pilar essencial do bem-estar e o Cheque Psicólogo é um apoio do Governo que pode ajudar os estudantes do ensino superior nesse sentido.
Esta iniciativa do Governo pretende facilitar o acesso gratuito a consultas de psicologia, já que estas podem ser muito dispendiosas para algumas famílias.
Assim, os estudantes do ensino superior podem recorrer ao Cheque Psicólogo quando enfrentarem dificuldades emocionais ou complicações mentais, quer estejam relacionadas com os estudos ou com as vidas pessoais.
Mas o que é mesmo o Cheque Psicólogo?
Este apoio financeiro existe desde 2024, abrangendo os 18 distritos de Portugal Continental e os Açores e a Madeira.
O Governo criou o Cheque Psicólogo no ensino superior em Portugal, para permitir aos estudantes de instituições públicas e privadas acederem gratuitamente a consultas de psicologia.
Mas para os estudantes terem acesso ao Cheque Psicólogo é preciso que as instituições de ensino superior que frequentem estejam inscritas nesta medida.
Pode obter essa informação na própria instituição ou no portal do Governo que a Direção-Geral do Ensino Superior criou para gerir este assunto.
Quem tem direito ao Cheque Psicólogo no ensino superior?
O Cheque Psicólogo destina-se a estudantes do ensino superior público e privado, independentemente de frequentarem licenciaturas, mestrados ou doutoramentos, que precisem de apoio profissional para lidar com problemas psicológicos, tais como:
Ansiedade e depressão;
Dificuldades nos relacionamentos;
Stress académico (por exemplo, para controlar a ansiedade nos exames);
Alterações significativas na vida pessoal (mudança de cidade, luto, ruturas amorosas…);
Preocupações com desenvolvimento vocacional e gestão de carreira;
Problemas de saúde (por exemplo, doenças crónicas) com impacto a nível psicológico.
Contudo, é importante notar que existem algumas situações de saúde mental que, dada a sua complexidade, não podem ser acompanhadas no âmbito do Cheque Psicólogo, uma vez que exigem um acompanhamento diferente e continuado, e também mais direcionado. Seguem alguns exemplos desses casos:
Tendências suicidas ou tentativas de suicídio;
Consumo problemático de substâncias aditivas;
Perturbações psicóticas;
Doença bipolar ou de personalidade;
Sintomas continuados há mais de um ano e meio.
Este tipo de casos, e outros de igual complexidade, exigem um acompanhamento de saúde especializado, com uma resposta integrada e multidisciplinar e, por isso, encontram-se excluídos do Cheque Psicólogo.
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Também os estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) ficam de fora desta medida, pois precisam de apoios personalizados que estão, habitualmente, previstos nos programas de inclusão.
Como é atribuído?
O programa de apoio governamental prevê a distribuição de um total de 100 mil Cheques Psicólogo. E cada estudante pode, individualmente, beneficiar de um máximo de 12 consultas gratuitas através da medida.
Inicialmente, são atribuídos dois Cheques Psicólogo que garantem o acesso a duas sessões de avaliação e diagnóstico.
Depois dessa consulta preliminar, o estudante terá direito, ou não, conforme a situação, a mais 10 cheques para sessões de acompanhamento e tratamento.
Porquê 10 sessões?
Este número tem por base evidências científicas, segundo as quais são necessárias, em média, oito sessões, pelo menos, para uma pessoa conseguir ultrapassar problemas psicológicos de tipo leve ou moderado.
Mas quem decide quantas sessões precisará o estudante, até completar esse máximo de 12 consultas pagas com o Cheque Psicólogo, é o profissional de saúde que avalia o paciente.
É para apurar esse número que se realizam as duas primeiras consultas do programa, com o intuito de diagnosticar o problema do estudante, e de definir um plano de tratamento adequado.
Em situações excecionais, pode realizar-se apenas uma sessão, nomeadamente quando os estudantes não cumpram todos os requisitos necessários para usufruir da medida, ou quando o Psicólogo os enviar de imediato para o acompanhamento.
Como pedir o Cheque Psicólogo?
Há três formas de pedir o Cheque Psicólogo: online, por telefone e de forma presencial.
Vamos explicar, de seguida, como proceder em cada caso, mas fique já a saber que em qualquer das versões, terá de indicar os seguintes dados:
Nome da instituição de ensino superior que frequenta;
Tipo de ciclo de estudos em que está inscrita/o (curso técnico superior profissional, licenciatura, mestrado, mestrado integrado, doutoramento ou outro).
De forma presencial
Pode pedir o Cheque Psicólogo ao balcão de um dos vários Espaços Cidadão que existem pelo país.
Só precisa de ter o seu Cartão de Cidadão atualizado ou a Chave Móvel Digital. Se não tiver esta chave digital, pode ativá-la nesses mesmos espaços.
Por telefone
Pedir o Cheque Psicólogo por telefone é possível através da Linha Cidadão e do número 300 003 990, que está disponível nos dias úteis, das 9h às 18h.
O custo corresponde ao valor de uma chamada para a rede fixa nacional, conforme o tarifário do operador de telecomunicações que tem contratado.
Neste caso, precisa de ter a Chave Móvel Digital ativa e ter a aplicação gov.pt instalada no seu telemóvel Android, iOS ou Huawei, com acesso à funcionalidade de reconhecimento facial ou de impressão digital.
Online
O pedido do Cheque Psicólogo online é feito através do portal Gov.pt e também é necessário fazer a autenticação com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.
Após aceder ao site, deve clicar em "Pedir cheques". De seguida, tem de preencher o formulário com os dados pedidos e submetê-lo conforme as instruções indicadas.
Depois disso, vai receber, por e-mail, uma notificação a confirmar a submissão do pedido.
Qual o prazo para receber os cheques?
Após a submissão do pedido de Cheque Psicólogo, independentemente da via escolhida, a instituição de ensino que o estudante frequenta tem até 30 dias para responder.
Se o pedido do aluno for aceite, este vai receber um e-mail com os códigos dos dois primeiros cheques, para usar nas consultas de avaliação e diagnóstico.
Como marcar consulta?
Após receber os códigos dos cheques, deve marcar a consulta diretamente com um profissional de psicologia aderente ao programa do Cheque Psicólogo. Pode consultar aqui a lista de psicólogos aderentes.
Quando for à consulta, deve apresentar o código do cheque que recebeu por e-mail para poder usufruir do apoio.
Depois de cada consulta, receberá, no e-mail, o código do cheque para usar na consulta seguinte. Note que cada código só poderá ser utilizado uma única vez.
Aproveite para ler: Quais as perguntas que o psicólogo faz na primeira consulta?
Existe algum prazo de validade?
Cada Cheque Psicólogo tem um prazo de validade de 12 meses a partir da data de emissão do respetivo código. Deve, portanto, confirmar a data no e-mail que receber com esse código.
Também importa notar que entre a primeira e a última consultas, não deve passar mais de um ano.
Portanto, é preciso ter atenção aos prazos para poder usufruir do Cheque Psicólogo e cuidar da saúde mental de forma mais acessível.
