O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) é um quadro de referência que visa classificar as qualificações obtidas no sistema educativo e formativo em Portugal, independentemente das vias de acesso.
O QNQ entrou em vigor a 1 de outubro de 2010 (Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho), momento a partir do qual se começou a aplicar uma estrutura de níveis de formação.
Esta estruturação permite que as qualificações e conhecimentos de cada um estejam integrados e articulados, independentemente do subsistema de educação e formação.
O que é o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)?
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) é um quadro de referência estruturado para classificar as qualificações obtidas no sistema educativo e formativo em Portugal, independentemente do subsistema de educação e formação.
Este considera, igualmente, as competências adquiridas em contextos informais e não formais, uma vez que, além dos níveis de escolaridade, leva em consideração os conhecimentos adquiridos.
Assim, este quadro engloba o ensino básico, secundário, superior, formação profissional, assim como todos os processos de reconhecimento, certificação e validação de competências, tendo estas sido obtidas por via formal ou informal.
O QNQ permite que se comparem as qualificações de diferentes pessoas de forma mais rápida e fácil, além de tornar todos os processos mais transparentes.
O Quadro Nacional de Qualificações tornou-se ainda mais pertinente ao estar articulado com o Quadro Europeu das Qualificações (QEQ). Assim, quem tiver o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, tem também o nível 4 do QEQ.
Quais os níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)?
O Quadro Nacional de Qualificações é estruturado em oito níveis de qualificação, sendo que cada uma delas corresponde a um nível do nosso sistema educativo e formativo.
Cada nível está associado, igualmente, a conhecimentos e aptidões do indivíduo, sendo que estes passam a ser valorizados e integrados para referência da sua qualificação.
No quadro a seguir, poderá ver quais os diferentes níveis de qualificação, assim como os requisitos necessários para satisfazer cada um deles.
Níveis do QNQ |
Nível de ensino |
Conhecimentos |
Aptidões |
Atitudes |
1 |
2.º Ciclo do Ensino Básico |
Conhecimentos gerais básicos |
Aptidões básicas para a realização de tarefas simples |
Trabalhar e/ou estudar sob supervisão direta em contexto estruturado |
2 |
3.º Ciclo do ensino básico obtido quer no ensino básico, quer por percursos de dupla certificação |
Conhecimentos factuais básicos numa determinada área de estudo/trabalho |
Aptidões práticas e cognitivas básicas que permitam a aplicação de informação à realização de tarefas e resolução de problemas |
Trabalhar e/ou estudar sob supervisão, mas com algum grau de autonomia |
3 |
Ensino secundário (vocacionado para seguir estudos de nível superior) |
Conhecimentos de factos, processos, princípios, conceitos gerais numa determinada área de estudos/trabalho |
Aptidões práticas e cognitivas para a realização de tarefas e resolução de problemas usando métodos, materiais, instrumentos e informações básicas |
Assumir responsabilidades na execução de tarefas numa determinada área de estudos/trabalho; Adaptar o comportamento às circunstâncias, de forma a resolverem-se problemas |
4 |
Ensino secundário (percursos de dupla certificação ou vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior, com estágio profissional de, no mínimo, 6 meses) |
Conhecimentos factuais e teóricos em contextos alargados numa determinada área de estudos/trabalho |
Aptidões práticas e cognitivas para desenvolver soluções relativas a problemas específicos de uma área de estudos/trabalho |
Gerir a atividade, seguindo as orientações determinadas em contextos de estudos/trabalho; Supervisionar atividades de rotina de outros, assumindo algumas responsabilidades em avaliação e melhoria das atividades |
5 |
Qualificação de nível pós-secundário, não superior, com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior |
Conhecimentos teóricos, factuais, abrangentes e especializados numa área de estudos/trabalho; Consciência dos limites dos conhecimentos adquiridos |
Aptidões práticas e cognitivas abrangentes, necessárias para a conceção de soluções criativas para problemas abstratos |
Gerir e supervisionar em contextos de estudo/trabalho, em situações que possam sofrer alterações imprevisíveis; Rever e/ou desenvolver desempenho próprio e de terceiros |
6 |
Licenciatura |
Conhecimento profundo numa área de estudo/trabalho, o qual implica compreensão crítica de princípios e teorias |
Aptidões avançadas que demonstram inovação e mestria para a resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa determinada área de estudo/trabalho especializada |
Gerir atividades/projetos técnicos ou profissionais complexos, nos quais assume responsabilidade na tomada de decisões em contexto de estudo/trabalho imprevisível; Assumir responsabilidades na gestão do desenvolvimento profissional próprio e coletivo |
7 |
Mestrado |
Conhecimentos especializados, sendo que alguns são de vanguarda numa determinada área de estudo/trabalho, os quais permitem a reflexão original e/ou investigação; Consciência crítica de questões relacionadas com os conhecimentos da sua área de estudo/trabalho e nas relações entre outras áreas |
Aptidões especializadas para resolver problemas de investigação e/ou inovação, desenvolver novos conhecimentos/teorias/procedimentos e integrar conhecimentos de áreas distintas |
Gerir e transformar contextos de estudo/trabalho complexos e imprevisíveis, os quais exigem abordagens estratégicas novas; Assumir responsabilidades que possibilitem contribuir para os conhecimentos e práticas profissionais e/ou para rever o desempenho estratégico das equipas |
8 |
Doutoramento |
Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma determinada área de estudo/trabalho e na interligação entre outras áreas |
Aptidões e técnicas avançadas e especializadas, capacidade de síntese e avaliação, necessárias para resolver problemas críticos na área da investigação e/ou inovação para alargamento e redefinição de conhecimentos/práticas profissionais já existentes |
Demonstrar autoridade, inovação, autonomia, integridade científica/profissional; Assumir compromisso com o desenvolvimento de novas ideias/processos na vanguarda de contextos de estudo/trabalho, inclusive em investigação |
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) permite uma melhor categorização das qualificações dos indivíduos, estando também mais adequado perante o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), o que facilita na hora de reconhecer os níveis de conhecimentos e aptidões dos cidadãos.
